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Resultado: 80 matérias

  • Projeto de Lei nº 13778/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, para prever, como ação do Programa de Execução e Adequação das calçadas do Município, adaptação à acessibilidade próximo de pontos de parada ônibus e da entrada de locais onde funcionam serviços públicos.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 88987/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 628
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 5/2022 , CIMU nº 1/2022 , CJR nº 13/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/08/2022 16:28:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto.

    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13738/2022

    Altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Protocolo: 88527/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.738 , 581
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2022 10:22:41: Norma promulgada

     LEI 9814, de 26/08/2022

    Norma Derivada: LEI 9814/2022
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13696/2022
    Em Tramitação

    Autoriza o Executivo a promover curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 88226/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 507
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    - APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13695/2022

    Institui a Campanha “FEVEREIRO LARANJA” de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 88225/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 532/2023
    Matéria Anexada: RPR 532/2023
    Documento Acessório: 506
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/02/2023 09:42:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13675/2022

    Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88110/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.675 , 480
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 150/2022.
    Norma Derivada: LEI 9765/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13618/2022

    Denomina “Diácono SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA” o Parque Botânico do Jardim Santa Gertrudes.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 87804/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13618
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 24/2022.
    Norma Derivada: LEI 9708/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13608/2021

    Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87665/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.608 , 414
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 136/2022.
    Norma Derivada: LEI 9756/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13574/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 9.498/2020, que instituiu a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para prever novos objetivos e iniciativas para fomento, qualificação e fortalecimento dos microempreendedores.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 87510/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 375
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13567/2021
    Em Tramitação

    Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 87463/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 368
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13558/2021
    Em Tramitação

    Prevê inclusão, na rede municipal de ensino, de conceitos de empreendedorismo.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 87441/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 361
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Texto Integral